Legislações
Confira, clicando nas publicações abaixo, as legislações referentes ao COVID-19.
-
Decreto nº : 327/2021 - Dispõe sobre novas a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de combate ao Coronavírus (SARS-Cov-2) e dá outras providências.Decreto nº : 327/2021
Objeto: Dispõe sobre novas a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de combate ao Coronavírus (SARS-Cov-2) e dá outras providências.
Data : 18/01/2021.
Decreto 327/2021
-
Decreto nº : 296/2020 - Dispõe sobre a adesão do Município de Córrego do Bom Jesus ao programa Minas Consciente e dá outras providências.Decreto nº : 296/2020
Objeto: Dispõe sobre a adesão do Município de Córrego do Bom Jesus ao programa Minas Consciente e dá outras providências.
Data : 12/08/2020.
Decreto 296/2020
-
Decreto nº : 288/2020 - Dispõe sobre novas a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de combate ao Coronavírus (SARS-Cov-2) e dá outras providências.Decreto nº : 288/2020
Objeto: Dispõe sobre novas a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de combate ao Coronavírus (SARS-Cov-2) e dá outras providências.
Data : 30/07/2020.
Decreto 288/2020
-
Decreto nº : 283/2020 - Dispõe sobre novas a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de combate ao Coronavírus (SARS-Cov-2) e dá outras providências.Decreto nº : 283/2020
Objeto: Dispõe sobre novas a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de combate ao Coronavírus (SARS-Cov-2) e dá outras providências.
Data : 25/06/2020.
Decreto 283/2020
-
Decreto nº : 281/2020 - Dispõe sobre novas a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de combate ao Coronavírus (SARS-Cov-2) e dá outras providências.Decreto nº : 281/2020
Objeto: Dispõe sobre novas a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de combate ao Coronavírus (SARS-Cov-2) e dá outras providências.
Data : 20/05/2020.
Decreto 281/2020
-
Decreto nº : 279/2020 - Dispõe sobre novas a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de combate ao Coronavírus (SARS-Cov-2) e dá outras providências.Decreto nº : 279/2020
Objeto: Dispõe sobre novas a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de combate ao Coronavírus (SARS-Cov-2) e dá outras providências.
Data : 11/05/2020.
Decreto 279/2020
-
Decreto nº : 277/2020 - Dispõe sobre novas a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de combate ao Coronavírus (SARS-Cov-2) e dá outras providências.Decreto nº : 277/2020
Objeto: Dispõe sobre novas a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de combate ao Coronavírus (SARS-Cov-2) e dá outras providências.
Data : 30/04/2020.
Decreto 277/2020
-
Decreto nº : 276/2020 - Declara estado de Calamidade Pública em decorrência da pandemia do novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.Decreto nº : 276/2020
Objeto: Declara estado de Calamidade Pública em decorrência da pandemia do novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
Data : 24/04/2020.
Decreto 276/2020
-
Decreto nº : 274/2020 - Dispõe sobre novas a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de combate ao Coronavírus (SARS-Cov-2) e dá outras providências.Decreto nº : 274/2020
Objeto: Dispõe sobre novas a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de combate ao Coronavírus (SARS-Cov-2) e dá outras providências.
Data : 22/04/2020.
Decreto 274/2020
-
Decreto nº : 271/2020 - Dispõe sobre a adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais de combate ao Coronavírus (SARS-Cov-2) e dá outras providências.Decreto nº : 271/2020
Objeto: Dispõe sobre a adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais de combate ao Coronavírus (SARS-Cov-2) e dá outras providências.
Data : 30/03/2020.
Decreto 271/2020
-
Decreto nº : 270/2020 - Dispõe sobre o fechamento de todos os estabelecimentos comerciais não essenciais e dá outras providências.Decreto nº : 270/2020
Objeto: Dispõe sobre o fechamento de todos os estabelecimentos comerciais não essenciais e dá outras providências.
Data : 20/03/2020.
Decreto 270/2020
-
Decreto nº : 269/2020 - Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Coronavírus e dá outras providências.Decreto nº : 269/2020
Objeto: Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Coronavírus e dá outras providências.
Data : 20/03/2020.
Decreto 269/2020