Legislações

Confira, clicando nas publicações abaixo, as legislações referentes ao COVID-19.

  • Decreto 336 2021 - Dispõe sobre novas a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de combate ao Coronavírus (SARS-Cov-2) e dá outras providências.
    Decreto nº : 336/2021
     Objeto: Decreto 336 2021 - Dispõe sobre novas a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de combate ao Coronavírus (SARS-Cov-2) e dá outras providências.
    Data : 05/02/2021.

      Decreto 336/2021
  • Decreto 334 2021 - Dispõe sobre o cancelamento do ponto facultativo e proíbe as festividades de carnaval em 2021 e dá outras providências.
    Decreto nº : 334/2021
     Objeto: Decreto 334 2021 - Dispõe sobre o cancelamento do ponto facultativo e proíbe as festividades de carnaval em 2021 e dá outras providências.
    Data : 01/02/2021.

      Decreto 334/2021
  • Decreto 330/2021 - Dispõe sobre novas a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de combate ao Coronavírus (SARS-Cov-2) e dá outras providências.pdf.
    Decreto nº : 330/2021
     Objeto: Dispõe sobre novas a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de combate ao Coronavírus (SARS-Cov-2) e dá outras providências.pdf.
    Data : 26/01/2021.

      Decreto 330/2021
  • Decreto nº : 327/2021 - Dispõe sobre novas a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de combate ao Coronavírus (SARS-Cov-2) e dá outras providências.
    Decreto nº : 327/2021
     Objeto: Dispõe sobre novas a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de combate ao Coronavírus (SARS-Cov-2) e dá outras providências.
    Data : 18/01/2021.

      Decreto 327/2021
  • Decreto nº : 296/2020 - Dispõe sobre a adesão do Município de Córrego do Bom Jesus ao programa Minas Consciente e dá outras providências.
    Decreto nº : 296/2020
     Objeto: Dispõe sobre a adesão do Município de Córrego do Bom Jesus ao programa Minas Consciente e dá outras providências.
    Data : 12/08/2020.

      Decreto 296/2020
  • Decreto nº : 288/2020 - Dispõe sobre novas a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de combate ao Coronavírus (SARS-Cov-2) e dá outras providências.
    Decreto nº : 288/2020
     Objeto: Dispõe sobre novas a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de combate ao Coronavírus (SARS-Cov-2) e dá outras providências.
    Data : 30/07/2020.

      Decreto 288/2020
  • Decreto nº : 283/2020 - Dispõe sobre novas a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de combate ao Coronavírus (SARS-Cov-2) e dá outras providências.
    Decreto nº : 283/2020
     Objeto: Dispõe sobre novas a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de combate ao Coronavírus (SARS-Cov-2) e dá outras providências.
    Data : 25/06/2020.

      Decreto 283/2020
  • Decreto nº : 281/2020 - Dispõe sobre novas a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de combate ao Coronavírus (SARS-Cov-2) e dá outras providências.
    Decreto nº : 281/2020
     Objeto: Dispõe sobre novas a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de combate ao Coronavírus (SARS-Cov-2) e dá outras providências.
    Data : 20/05/2020.

      Decreto 281/2020
  • Decreto nº : 279/2020 - Dispõe sobre novas a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de combate ao Coronavírus (SARS-Cov-2) e dá outras providências.
    Decreto nº : 279/2020
     Objeto: Dispõe sobre novas a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de combate ao Coronavírus (SARS-Cov-2) e dá outras providências.
    Data : 11/05/2020.

      Decreto 279/2020
  • Decreto nº : 277/2020 - Dispõe sobre novas a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de combate ao Coronavírus (SARS-Cov-2) e dá outras providências.
    Decreto nº : 277/2020
     Objeto: Dispõe sobre novas a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de combate ao Coronavírus (SARS-Cov-2) e dá outras providências.
    Data : 30/04/2020.

      Decreto 277/2020
  • Decreto nº : 276/2020 - Declara estado de Calamidade Pública em decorrência da pandemia do novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
    Decreto nº : 276/2020
     Objeto: Declara estado de Calamidade Pública em decorrência da pandemia do novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
    Data : 24/04/2020.

      Decreto 276/2020
  • Decreto nº : 274/2020 - Dispõe sobre novas a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de combate ao Coronavírus (SARS-Cov-2) e dá outras providências.
    Decreto nº : 274/2020
     Objeto: Dispõe sobre novas a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de combate ao Coronavírus (SARS-Cov-2) e dá outras providências.
    Data : 22/04/2020.

      Decreto 274/2020
  • Decreto nº : 271/2020 - Dispõe sobre a adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais de combate ao Coronavírus (SARS-Cov-2) e dá outras providências.
    Decreto nº : 271/2020
     Objeto: Dispõe sobre a adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais de combate ao Coronavírus (SARS-Cov-2) e dá outras providências.
    Data : 30/03/2020.

      Decreto 271/2020
  • Decreto nº : 270/2020 - Dispõe sobre o fechamento de todos os estabelecimentos comerciais não essenciais e dá outras providências.
    Decreto nº : 270/2020
     Objeto: Dispõe sobre o fechamento de todos os estabelecimentos comerciais não essenciais e dá outras providências.
    Data : 20/03/2020.

      Decreto 270/2020
  • Decreto nº : 269/2020 - Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Coronavírus e dá outras providências.
    Decreto nº : 269/2020
     Objeto: Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Coronavírus e dá outras providências.
    Data : 20/03/2020.

      Decreto 269/2020