Portaria 11/2026
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada no concurso público 001/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada no concurso público 001/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada no concurso público 001/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada no concurso público 001/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada no concurso público 001/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre o deferimento de baixa de placa/permissão de táxi e dá outras providências.
Concede Placa/Permissão para Exploração do Serviço de Táxi e dá outras providências.
Altera a redação da Portaria nº 160/2025 para correção de erro material e dá outras providências.
Institui Processo Administrativo Disciplinar, determina autuação de processo administrativo em autos apartados para contratada temporária, designa Comissão Processante e dispõe sobre medidas cautelares.