Portaria 45/2026
Exonera, a pedido, gerente de estratégia de Saúde da Família – ESF e dá outras providências.
Exonera, a pedido, gerente de estratégia de Saúde da Família – ESF e dá outras providências.
Regulamenta o procedimento de fechamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, estabelece critérios para apuração de verbas variáveis e dá outras providências.
Dispõe sobre a responsabilidade pela movimentação das contas correntes do Município de Córrego do Bom Jesus/MG.
Dispõe sobre afastamento de servidora efetiva para exercício de cargo de Secretária Municipal.
Dispõe sobre a prática de atos processuais por meios tecnológicos no âmbito de Processo Administrativo Disciplinar.