Decreto

Altera o Decreto 354/2021 que dispõe sobre a adoção obrigatória do protocolo Onda Vermelha e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção obrigatória do protocolo Onda Vermelha e dá outras providências.

Altera o Decreto 347/2021 que dispõe sobre a adoção obrigatória do protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário Epidemiológico e dá outras providências.

Altera o Decreto 347/2021 que dispõe sobre a adoção obrigatória do protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário Epidemiológico e dá outras providências

Dispõe sobre a adoção obrigatória do protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário Epidemiológico e dá outras providências

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de combate ao Coronavírus (SARS-Cov-2) e dá outras providências.

Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento do ponto facultativo e proíbe as festividades de carnaval em 2021 e dá outras providências

Dispõe sobre a adoção de novas medidas no combate ao Covid 19

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de combate ao Coronavírus (SARS-Cov-2) e dá outras providências