Decreto

Dispõe sobre o desmembramento de lote urbano e dá outras providências. – 21/08/2026

Dispõe sobre a revalidação de aprovação de loteamento de terreno urbano e dá outras providências – 21/08/2026

Regulamenta o desenvolvimento na carreira e o Sistema de Avaliação de Desempenho dos servidores públicos municipais, nos termos da Lei Municipal nº 1.504, de 06 de janeiro de 2023, e dá outras providências. – 30/07/2026

Regulamenta a Lei nº 824/2002 – Código de Posturas, no tocante ao horário de funcionamentos do comércio, inclusive eventual, durante a “Festa em Louvor ao Bom Jesus do Ano de 2026, e dá outras providências. – 17/07/2026

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONSULTA AOS CADASTROS DE SANÇÕES E RESTRIÇÕES NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. – 13/07/2026

Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Córrego do Bom Jesus/MG, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências. – 07/07/2026

Regulamenta a utilização das gavetas pertencentes ao Município, disciplina os procedimentos administrativos de exumação, traslado, acondicionamento em ossuário municipal, destinação final de restos mortais, institui normas para a gestão do Cemitério Municipal e dá outras providências. – 01/07/2026

Dispõe sobre o desmembramento de lote urbano e dá outras providências. – 24/06/2026

Dispõe sobre o desmembramento de lote urbano e dá outras providências. – 24/06/2026

Institui diretrizes gerais e disciplina o procedimento para concessão de horário especial com redução de jornada, sem redução de vencimentos, ao servidor responsável por cônjuge, filho ou dependente com deficiência, nos termos do entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1.097 da Repercussão Geral, e dá outras providências. – 20/05/2026