Decreto

Dispõe sobre errata de Decreto que autorizou o desdobro de lote urbano e dá outras providências.

Dispõe sobre o desmembramento de lote urbano e dá outras providências.

Dispõe sobre o membramento de lote urbano e dá outras providências.

Dispõe sobre a revalidação de aprovação de loteamento de terreno urbano e dá outras providências.

Dispõe sobre o desdobro de lote urbano e dá outras providências.

Dispõe sobre o desdobro de lote urbano e dá outras providências.

Dispõe sobre a disponibilização e venda de lotes destinados à construção de jazigos no Cemitério Municipal e dá outras providências.