Decreto

Dispõe sobre o remembramento de gleba urbana e dá outras providências.

Autoriza o Município de Córrego do Bom Jesus/MG a aderir à Estratégia da Regionalização da Assistência Farmacêutica para participação nas Atas de Registro de Preços Estadual (ARPE), para aquisição dos medicamentos e insumos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica CBAF da RENAME, através do sistema SIGAF.

Dispõe sobre o remembramento e desmembramento de lote urbano e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Dispõe sobre o remembramento e desmembramento de lote urbano e dá outras providências.

Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento e dá outras providências.

Dispõe sobre o desmembramento de lote urbano e dá outras providências.

Aprova loteamento de terreno urbano e dá outras providências.

Dispõe sobre os prazos de vencimento do IPTU, ISSQN, TLF e demais taxas para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre o desmembramento de lote urbano e dá outras providências.