Decreto

Dispõe sobre o desmembramento de lote urbano e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por DESLIZAMENTO DE SOLO E/OU ROCHA – 1.1.3.2.1, conforme legislação aplicada ao tema.

Dispõe sobre o membramento e desmembramento de lote urbano e dá outras providências.

“Disciplina a realização das comemorações de “Carna Korggo 2025” no Município de Córrego do Bom Jesus/MG e dá outras providências”.

Dispõe sobre o membramento e desmembramento de lote urbano e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 900/2005 que dispõe sobre a concessão de Auxílio Transporte Técnico e Universitário, altera o Decreto Municipal nº 609/2024 e dá outras providências.

Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento e dá outras providências.

Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento e dá outras providências.

Proíbe a venda e consumo de bebidas em recipientes de vidro, bem como o uso de copos e pratos de vidro ou louça, no local das festividades de Carnaval de 14 a 16 de fevereiro de 2025, na cidade de Córrego do Bom Jesus/MG e dá outras providências.