Decreto 674/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto
Decreto 662/2024
Dispõe sobre a adesão do Município à Ata de Registro de Preço Estadual – ARPE nos termos do artigo 15, inciso II, da Resolução SES/MG 9.769, de 11 de outubro de 2024, e dá outras providências.
Decreto 656/2024
Altera o Decreto 493 de 2021 que dispõe sobre o processo de escolha de Diretor Escolar e dá outras providências.
Decreto 511/2024
Regulamenta os artigos 49, 50 e 56 da Lei Municipal 1485, de 19 de outubro de 2022 e dá outras providências.
Decreto 653/2024
Convoca a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Decreto 651/2024
Determina a contenção de despesas e o corte de gastos no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 654/2024
Dispõe sobre anulação de valor para efeitos contábeis e dá outras providências
Decreto 650/2024
Dispõe sobre anulação de valor para efeitos contábeis e dá outras providências
Decreto 584/2024
Dispõe sobre a homologação de Concurso Público e do Processo Seletivo Público do Poder Executivo de Córrego do Bom Jesus, regulado pelos editais 01 e 02 de 2023, e dá outras providências.