Decreto

Regulamenta a permissão do uso de áreas públicas aos comerciantes ambulantes/permissionários durante festividades em “Louvor ao Bom Jesus” e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização da V Conferência Municipal de Assistência Social de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 1.437 de 17 de agosto de 2021 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento e dá outras providências.

Dispõe sobre o remembramento e desmembramento de lotes urbanos e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Dispõe sobre o remembramento de gleba urbana e dá outras providências.