Decreto

Dispõe sobre o desdobro de lote urbano e dá outras providências.

Institui o Plano Anual de Auditoria – PAA 2026 do Município de Córrego do Bom Jesus/MG e estabelece as diretrizes, competências e procedimentos para sua execução.

Dispõe sobre o desdobro de lote urbano e dá outras providências.

Dispõe sobre o desdobro de lote urbano e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 1.609/2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a revalidação de aprovação de loteamento de terreno urbano e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 001/2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre o desmembramento de lote urbano e dá outras providências.

Regulamenta a Lei 824-2002 – Código de Posturas, no tocante ao horário de funcionamentos do comércio, inclusive eventual, durante a “Festa em Louvor ao Bom Jesus do Ano de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre o remembramento de gleba urbana e dá outras providências.