Decreto 498/2022
Dispõe sobre homologação do Currículo Referência de Minas Gerais no Município de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências.
Decreto
Decreto 493/2022
Institui o processo democrático de escolha de diretor da escola municipal em atendimento à Meta 19 do Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências.
Decreto 477/2022
Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 440/2022
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de combate ao Coronavírus (SARS-Cov-2) e dá outras providências.
Decreto 441/2022
Regulamenta a Lei 900-2005 que dispõe sobre a concessão de Auxílio Transporte Técnico e Universitário e dá outras providências.
Decreto 437/2021
Dispõe sobre a extinção e cancelamento de credito tributário inscrito em Dívida Ativa e dá outras providências.
Decreto 436/2021
Dispõe sobre o reajuste de impostos e taxas municipais e dá outras providências.
Decreto 434/2021
Dispõe sobre o prazo de adesão ao benefício de anistia de multas e juros concedidos pela Lei 1.427-2021, e dá outras providências.
Decreto 430/2021
Dispõe sobre anulação de valor para efeitos contábeis e dá outras providências
Decreto 421/2021
Altera o Decreto 394/2021 de 01 de setembro de 2021, e dá outras providências.